"De tempos em tempos, surge um deputado ou um senador querendo trazer ordem para a profissão de fotografo. São projetos e normas que visam regulamentar o exercício da profissão no Brasil, querendo exigir uma qualificação superior, para que o indivíduo possa ostentar o título de fotógrafo. Alguns encontram pontos positivos nessa prerrogativa, mas outros enxergam mais o lado negativo. Embora existam faculdades de fotografia espalhadas pelo Brasil, creio que 90% dos que trabalham com fotografia não possuem formação superior. E mesmo assim temos ótimos profissionais atuando. Ou seja, esse tipo de regulamentação não é necessária para o bom desenvolvimento da atividade. A mais nova tentativa vem do Projeto de Lei 5187/09 apresentado pelo deputado federal Severiano Alves (PMDB-BA). Aprovado pela comissão de trabalho, Administração e Serviço Publico, a relatora, deputada Manuela D'Ávila (PC do B-RS), adicionou ao texto do projeto uma emenda em que aponta a necessidade de pagamento de insalubridade para fotográfos contratados, porque "a atividade é exercida em contato com elementos que podem vir a prejudicar a saúde do trabalhador". Valeu, deputada. Pena a senhora estar atrasada uns 40 anos em sua preocupação. O projeto agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Segundo o colega Ivan de Almeida, o ato é inconstitucional e não deve ser aprovado pelo Poder Executivo. Os motivos são simples: 1- A iniciativa de leis regulamentando o trabalho não pode ser do Legislativo; é prerrogativa do Executivo encaminha-las ao Congresso se achar oportuno. Então, lei originada no Legislativo tem vício de iniciativa, e esse vício é de natureza constitucional; 2- O art. 5 da Constituição determina haver liberdade de ofício ou profissão. Esta é a regra. Deve ser entendida como: "profissões cujo o exercício não coloque em risco a segurança, saúde ou patromônio de terceiros não são objeto de restrição ao seu exercício". A restrição ao exercício de uma profissão, no sentido de requerer curso superior, é exceção, e não regra, e são poucos os casos onde isto é aplicável. Evidentemente não se aplica a fotografia".
Ao que parece é um assunto que será muito discutido, até se chegar a um concenso. Em minha opinião pessoal, acredito que para algumas areas da fotografia a formação superior, poderia ser de alguma importancia, mas como arte a fotografia tem um carater subjetivo, onde a sensibilidade da cada fotografo(a) esta inserida em sua formação pessoal, seus preceitos, suas crenças, enfim algo muito pessoal, onde o conhecimento técnico vem apenas complementar o resultado de seu trabalho.
Ao que parece é um assunto que será muito discutido, até se chegar a um concenso. Em minha opinião pessoal, acredito que para algumas areas da fotografia a formação superior, poderia ser de alguma importancia, mas como arte a fotografia tem um carater subjetivo, onde a sensibilidade da cada fotografo(a) esta inserida em sua formação pessoal, seus preceitos, suas crenças, enfim algo muito pessoal, onde o conhecimento técnico vem apenas complementar o resultado de seu trabalho.
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