Severiano Alves ressalta que em quase todo o mundo a profissão é reconhecida.
Severiano Alves notes that in almost all the world the profession is recognized.
E-mail: http://br.mc593.mail.yahoo.com/mc/compose?to=dep.severianoalves@camara.gov.br
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5187/09, que regulamenta a profissão de fotógrafo. A do deputado Severiano Alves (PDT-BA), define a profissão, determina quem estará qualificado para exercê-la e discrimina as atividades que se enquadram no campo de atuação do fotógrafo profissional.Segundo o projeto, a profissão de fotógrafo caracteriza-se pelo registro, com o uso da luz, de imagens estáticas ou dinâmicas em material fotossensível, com a utilização de equipamentos óticos apropriados, seguindo o processamento manual, eletromecânico e da informática, até o acabamento final.Profissionais poderão ser fotógrafos profissionais os diplomados por escolas de nível superior em fotografia do Brasil, desde que devidamente reconhecida, assim como os diplomados por escola de fotografia localizada no exterior, cujos diplomas forem revalidados no Brasil, na legislação vigente.Os não diplomados em escola de fotografia que, à data da promulgação dessa lei, estiverem exercendo a profissão por, no mínimo, dois anos consecutivos ou quatro anos intercalados, também poderão ter reconhecida sua condição de fotógrafos profissionais, mediante comprovação da sua atividade.Essa comprovação poderá ser feita por meio de: entidades sindicais da categoria profissional; registros na Carteira Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), efetuados por empresas; e recibos de pagamentos de serviços prestados, em papel timbrado ou declaração com firma reconhecida em cartório.Atividades de acordo com o projeto, a atividade profissional de fotógrafo compreende:
- a fotografia realizada por empresa especializada, inclusive em serviços externos;
- a fotografia produzida para ensino técnico e científico;
- a fotografia produzida para efeitos industriais, comerciais e de pesquisa;
- a fotografia produzida para publicidade, divulgação e informação ao público;
- a fotografia na medicina;
- o ensino da fotografia; e
- a fotografia em outros serviços correlatos.
HistóriaA fotografia surgiu no Brasil com o trabalho do francês radicado em Campinas (SP) Hercules Florence e do brasileiro Joaquim Correia de Mello, que após diversas pesquisas conseguiram fixar a imagem com sais de cloreto de sódio, em março de 1833. O primeiro fotógrafo brasileiro foi o imperador D. Pedro II.Contudo, somente em 2002, cursos superiores de fotografia foram criados no Brasil, todos no estado de São Paulo:
Faculdade de Fotografia do Senac;
Faculdade de Fotografia da PUC e
Faculdade de Fotografia do Mackenzie.
Porém, o curso de fotografia ainda não é reconhecido no País. "O Brasil é pioneiro nessa técnica: não ter a profissão reconhecida é uma discrepância", avalia Severiano Alves. Ele destaca que em quase todo o mundo a profissão de fotógrafo é reconhecida e regulamentada, e cita como exemplos os Estados Unidos, que em 1978 já tinham mais de quatro mil cursos de graduação e 918 de pós na área, e o Peru, cujaAcademia de Fotografia já tem 70 anos.TramitaçãoO projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Íntegra da proposta:- PL-5187/2009
The Board examines the Bill 5187/09, which regulates the profession of photographer. The Mr Severiano Alves (PDT-BA), define the profession, determines who is qualified to exercise it and specifies activities that fall within the scope of work of the photographer profissional.Segundo the project, the profession of photographer is characterized by record, with the use of light, static or dynamic images on photosensitive material, the use of appropriate optical equipment, according to the manual processing, electromechanical and information technology to the finish final.Profissionais professional photographers may be graduates of schools of top-level photography in Brazil, if properly recognized, as well as graduates of photography school located abroad, whose qualifications are revalidated in Brazil, not vigente.Os law school graduates in the photograph, the date of enactment of this law , are engaged in the profession for at least two consecutive years or four years merged, may also have recognized their status as professional photographers, who have proved their atividade.Essa proof can be done through: unions of the profession; records Professional Portfolio in the Ministry of Labor and Employment (MTE), made by companies, and receipts of payments for services provided, on letterhead or a notarized statement in cartório.Atividades according to the project, the activity professional photographer includes: - The picture made by a specialized company, including outsourcing; - Photography produced for scientific and technical education; - A photograph produced for industrial, commercial and research; - A photograph produced for advertising, promotion and public information; - The picture in medicine; - The teaching of photography, and - The picture in other related services. Historiae photograph appeared in Brazil with the work of the French living in Campinas (SP) Hercules Florence, the Brazilian Joaquim Correia de Mello, who after several studies were able to fix the image with salts of sodium chloride, in March 1833. The first Brazilian photographer was the emperor D. Peter II.Contudo, only in 2002, courses in photography were created in Brazil, all in the state of Sao Paulo: School of Photography Senac; School of Photography and the PUC School of Photography Mackenzie. However, travel photography is still not recognized in Brazil "Brazil is a pioneer in this technique: the profession has not recognized is a discrepancy," said Severiano Alves. He noted that in most of the world the profession of photographer is recognized and regulated, and cites as examples the United States, which in 1978 had more than four thousand undergraduate and 918 graduate in the area, and Peru, cujaAcademia Photography already has 70 anos.TramitaçãoO project is conclusively considered by the committees on Labor, Administration and Public Service, and Constitution and Justice and Cidadania.Íntegra the proposal: - PL-5187/2009
Fonte: Portal da Câmara dos Deputados
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